Anúncio foi feito pelo Prefeito Toshio Misato à imprensa local na tarde de ontem. O sorteio será às 14 horas no CSU

Na tarde desta quarta-feira, 09, o Prefeito Toshio Misato concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, juntamente com o Gerente da Caixa Econômica Federal de Ourinhos da agência da Av. Altino Arantes, Carlos Alberto Traballi, para anunciar que o sorteio das 477 casas do Programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, viabilizadas através de convênio entre a Prefeitura e a Caixa. “O sorteio será feito na próxima terça-feira, dia 15, às 14 horas no CSU (Centro Social e Urbano), que fica na Rua Eduardo Peres, nº 600, na Vila Christoni. Vamos contar com o apoio das rádios que darão flashes ao vivo do sorteio, pois tudo será muito transparente, desde a colocação na urna dos nomes das famílias, até o sorteio propriamente”, informou o Prefeito Toshio. Inicialmente 10.264 famílias fizeram o agendamento para as inscrições, que foram formalizadas por 7.256 famílias, sendo que destas, na primeira triagem feita, apenas 6.354 estão aptas para participar do sorteio. Para a pré-análise das famílias, a Secretaria Municipal de Assistência Social, foi orientada pela Caixa e seguiu as orientações da Portaria 140/2010 do Ministério das Cidades, que define alguns critérios para o sorteio das casas como: A família não ter sido beneficiada por nenhum outro programa de habitação do Governo; Ter renda familiar de até R$ 1.395,00 e atender aos parâmetros para enquadramento no Programa Minha Casa, Minha Vida; Registro do imóvel preferencialmente em nome da mulher. Também participaram do anúncio do sorteio a Assistente Social da Secretaria de Assistência, Maria de Lourdes Juliano dos Santos e Luís Augusto Machado, que presta Assessoria à Prefeitura no processo das casas.
Dentre os critérios de seleção das famílias para a conquista de uma das casas, que contará com 258 unidades no Conjunto Residencial Oswaldo Brizola; 95 unidades no Conjunto Regina Brisola e 124 unidades habitacionais no Conjunto Recanto dos Pássaros, foram destinadas 50 casas para famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres. Também foram destinados 2% das casas para famílias com pessoas com deficiência física e 3% das unidades às famílias com idosos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
Outros critérios importantes levados em conta são:
•Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
•Família deve morar há, pelo menos, três anos no município de Ourinhos;
•Estar inscrito no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) – a inscrição poderá ser feita no CadÚnico após a inscrição no Programa;
•Não estar inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal)

Serão sorteadas 1.500 famílias, sendo que os números posteriores ao 402, ficarão em suplência, uma vez que, com a reserva de 50 unidades destinadas às famílias que residam ou tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e os 5%, destinados aos deficientes e idosos, o que representa 25 casas, efetivamente há 402 unidades para serem sorteadas, portanto, “se alguma das primeiras famílias sorteadas, não se enquadrarem nos critérios da Caixa referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, automaticamente a família que estiver na sequência, será analisada e poderá ser contemplada”, explicou Toshio. As famílias que forem sorteadas serão convocadas para comparecer na Secretaria de Assistência Social, com dia e horário agendado para inscrição ou atualização no Cadastro Único Federal e a apresentação dos documentos comprobatórios de sua composição familiar. Para demonstrar a lisura do sorteio, a Prefeitura de Ourinhos, o Governo Federal e a Caixa, convidarão para participar do sorteio, representantes de órgãos como o Ministério Público, Câmara Municipal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Representantes da Sociedade Civil por meio das Associações de Moradores e também de algumas famílias inscritas, Polícias Civil e Militar, além da imprensa local, que fará a cobertura ao vivo do sorteio, contando inclusive com flashes das rádios, o que vai permitir que todos acompanhem, em tempo real, o sorteio, pois “o sorteio será feito com muita transparência e será amplamente divulgado, sendo que as famílias sorteadas serão notificadas e convocadas pela Secretaria de Assistência Social”, enfatizou o Prefeito Toshio. As listas com os nomes das famílias sorteadas serão divulgadas nos seguintes locais:
•CRASs (Centros de Referência da Assistência Social);
•Secretaria Municipal de Assistência Social;
•Caixa Econômica Federal, agência da Avenida Altino Arantes;
•Diário Oficial do Município de Ourinhos.

Mais de 5 mil Casas Populares foram viabilizadas pela Administração Municipal nos últimos anos.

Durante as últimas gestões de Toshio Misato, como Vice-Prefeito, Secretário de Planejamento e Prefeito, foram aprovados diversos conjuntos habitacionais, de 1989 à 1992, de 1997 à 2000 e de 2005 à 2011, que viabilizaram , entre obras já concluídas e entregues, e outras ainda em andamento, 5.510 casas populares, o que significa a conquista do sonho da casa própria à muitas famílias ourinhenses.